Paiva & Leoni - Advogados Associados

O Escritório

Escritório especializado em direito de família e sucessões, cujo diferencial é o atendimento de forma cuidadosa, individualizada e participativa.

Contamos com profissionais experientes, qualificados e eficientes, que priorizam a ética profissional e uma relação de confiança com nossos clientes.

Nosso objetivo ao atuar na área do Direito de Família e Sucessões é acolher, instruir e defender os interesses dos nossos clientes com sensibilidade, buscando manter o equilíbrio entre o bom senso e a razão.

Áreas de Atuação

Família

Realizamos abordagem humanizada, com atendimento estratégico preventivo e resolutivo na solução de conflitos, com adoção de métodos consensuais, como a mediação, práticas colaborativas e negociação entre advogados. Sempre que necessário atuamos na defesa dos interesses de nossos(as) clientes no âmbito judicial, utilizando a melhor estratégia para cada caso. Nossos serviços incluem assessoria jurídica em diversas matérias do Direito de Família, tais como: elaboração de contratos de namoro, pactos antenupciais, conjugais ou de convivência, reconhecimento e dissolução de união estável, habilitação de casamento e divórcio, alteração de regime de bens, tutela, instituição de curatela, tomada de decisão apoiada, investigação ou negatória de paternidade, reconhecimento de parentalidade socioafetiva, multiparentalidade, ou novos arranjos familiares, manutenção financeira, guarda e convivência, partilha de bens, protocolos de intenções, planos parentais, dentre outros.

Entendemos que as relações familiares envolvem aspectos emocionais e patrimoniais, e por isso buscamos soluções equilibradas e eficientes para garantir os melhores resultados para nossos(as) clientes. Com uma abordagem contemporânea e ética, aliamos conhecimento técnico e sensibilidade para proporcionar segurança jurídica e tranquilidade na tomada de decisões importantes.

Empresa familiar, governança, obrigações e contratos

Prestamos assessoria com atenção a mecanismos de governança destinados à preservação das relações familiares e do patrimônio acumulado, bem como à continuidade das atividades empresariais, com atenção a documentos que permitam cultivar e preservar a cultura empresarial e o legado dos fundadores da empresa, como pactos parassociais, códigos de conduta, protocolos de família, pactos familiares, contratos e obrigações que previnam ou resolvam eventuais disputas entre sócios e seus herdeiros. Atuamos em parceria com outros profissionais especializados como contadores, avaliadores, gestores de patrimônio, inclusive indicados pelos próprios clientes, caso prefiram, sempre que as circunstâncias concretas assim recomendem.

Sucessões e planejamento sucessório, patrimonial e existencial

Realizamos a propositura e o acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais. Oferecemos orientação sobre interesses hereditários e no planejamento pessoal conforme as diferentes realidades e configurações familiares, alcançando aspectos existenciais, como na elaboração de diretivas antecipadas (testamento vital e procuração para cuidados de saúde) e no reconhecimento de paternidade tardia ou pós-morte, bem como aspectos patrimoniais, por meio de auxílio na elaboração de diversos instrumentos de organização, como testamento, constituição de holdings, contratação de seguro de vida ou de previdência privada, realização de doações em vida, constituição de fundações, dentre outros. Nossa equipe está atenta também à previsão de cuidados em temas de natureza híbrida, como direitos autorais, direitos de imagem, gestão de redes sociais, ou quaisquer situações que tenham repercussão pessoal e patrimonial, cujos interesses devem ser tratados antecipadamente, para garantir o atendimento das diretrizes de vontade do próprio titular, bem como evitar conflitos futuros.

Responsabilidade civil contratual e extracontratual

Assistimos nossos(as) clientes na busca de reparação ou na defesa judicial ou extrajudicial em ações de indenização por danos materiais ou morais, seja por força de violações contratuais em relações paritárias ou consumeristas, seja por atos ilícitos que tenham ofendido direitos patrimoniais ou existenciais, inclusive direitos de personalidade, como a honra, o nome, a imagem, a privacidade, dentre outros.

Equipe

Fernanda Paiva

Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ, em 1999. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Rio de Janeiro e integrante da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/RJ. Sócia do escritório Paiva e Leoni Advogados Associados. Especializada nas áreas de Direito de Família e Direito das Sucessões, com LLM em Direito Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC. Formada no curso de Mediação Familiar pelo IBDFAM em 2012. Capacitação teórica e prática em Mediação de Conflitos pelo MEDIARE. Curso de Mediação Familiar Espaço Longeviver, ministrado por Alessandra Negrão Elias Martins, Capacitação do curso de Gerontologia Social pela PUC⁄SP, Conselheira do Instituto de Práticas Colaborativas.

fernanda@fpaiva.adv.br

Luciana Leoni

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC RIO), em 2002. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Rio de Janeiro e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/RJ. Sócia do escritório Paiva e Leoni Advogados Associados. Especializada nas áreas de Direito de Família e Direito das Sucessões, com vasta experiência profissional e atuação consultiva, preventiva, consensual e litigiosa. Pós-graduada em Terapia de Família e Casal na Abordagem Relacional Sistêmica pelo CEFAI (Centro de Estudos da Família, Adolescência e Infância). Capacitação e especialização em Mediação de Conflitos pela Câmara Equilibre Gestão de Conflitos. Curso de planejamento sucessório pela Pontifícia Universidade Católica – PUC RIO.

luciana@paivaeleoni.adv.br

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito da Empresa e Atividades Econômicas e em Direito Internacional e da Integração Econômica pela UERJ. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa na FGV/RJ. Graduada em Direito pela UFRJ. Advogada, professora e parecerista. Integrante do Corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV. Membro da Comissão de Planejamento Patrimonial e Family Office da OAB – Seção RJ. Membro fundadora da associação As Civilistas e associada ao IBERC – Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. Sócia do escritório Paiva e Leoni Advogados Associados

micaela@paivaeleoni.adv.br

Joana Bomtempo

Sócia do escritório Paiva e Leoni Advogados Associados. Mestranda em Direito Civil pela PUC/RJ. Pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões pela UCAM/RJ. Bacharel em Direito pela PUC/RJ, em 2019. Inscrita na OAB/RJ e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM/RJ. Experiência acadêmica na Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal. Mediadora de Conflitos pelo Instituto Mediare e Advogada Colaborativa, com capacitação pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas – IBPC/RJ.

joana@paivaeleoni.adv.br

Flavia Bandeira

Sócia do escritório Paiva & Leoni Advogados Associados. Advogada especializada nas áreas de Direito das Famílias e das Sucessões, com vasta experiência profissional e atuação preventiva, consensual e litigiosa. Pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões pela PUC-Rio e em Direito Civil Constitucional pela UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, em 2012. Advogada Colaborativa pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC). Capacitação em Mediação de Conflitos pela Câmara Equilibre Gestão de Conflitos. Inscrita na OAB/RJ e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

flavia@paivaeleoni.adv.br

Ana Clara Penna

Advogada do escritório Paiva & Leoni Advogados Associados, Ana Clara Penna possui expertise em Direito das Famílias e das Sucessões, com capacitação em Práticas Colaborativas pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC). É membro do Grupo de Estudos da Comissão Jovem do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e, entre 2020 e 2021, integrou o Comitê de Jovens Mediadores do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Atualmente, é pós-graduanda em Direito das Famílias e das Sucessões pela PUC-Rio, tendo realizado intercâmbio acadêmico pela American University, em Washington D.C.

ana.clara@paivaeleoni.adv.br